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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:50
Pedido da Editora Abril contra condenação à revista Veja é arquivado
Com a decisão do ministro de arquivar a ação, a liminar concedida foi revogada.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 11:49
Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada
Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 14:59
Tribunal anula condenação que se baseou em lei revogada antes da denúncia
A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, desembargador Silmar Fernandes.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 18:20
Revogada liminar que suspendia licitação para renovação da frota de ônibus
A empresa argumentou haver irregularidades na publicação do resultado do recurso que apresentou contra sua inabilitação para prosseguir no certame
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:22
Suspensão condicional do processo pode ser revogada após período de prova
É possível a revogação após o período de prova, desde que o não cumprimento das condições tenha ocorrido no dito intervalo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:10
Por falta de fundamentação, prisão de mulher acusada da morte do marido é revogada
Para os ministros, o decreto de prisão preventiva deve demonstrar a necessidade da restrição da liberdade, o que não ocorreu no caso
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 15:32
Mulher que jogou o filho recém-nascido em rio tem prisão preventiva revogada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima concedeu recurso em habeas-corpus interposto por E.C.S. contra acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:23
Isenção concedida a empresa por prazo certo e condições onerosas não pode ser revogada
O benefício de isenção de imposto de renda concedido a uma empresa por prazo certo e sob condição onerosa não pode ser alterado ou revogado por norma posterior.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:55
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:48
Pleno do TJ decide que lei municipal de Assunção é inconstitucional e deverá ser revogada em seis meses
Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 14:39
Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado
O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:00
TRF do Rio impede ex-banqueiro Salvatore Cacciola de deixar o país
A prisão preventiva do réu chegou a ser decretada, mas foi revogada depois de atendidos pedidos de HC
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 10:21
De acordo com entendimento do STJ, suspensão condicional pode ser revogada mesmo após o prazo legal
Todavia, a revogação deverá estar relacionada a fato ocorrido durante a vigência da suspensão.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52
Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida
O magistrado, por precaução, deferiu a suspensão da retirada da pista, até que pudesse analisar melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:30
Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro
Os argumentos da agravante para não pagar o débito alimentar são legítimos, tanto que o próprio magistrado que determinou o decreto prisional, na sentença de improcedência da ação de alimentos, fez constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:00
Revogada condenação solidária imposta a advogado por litigância de má-fé
Advogado consegue reverter decisão que o havia condenado ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé juntamente com um trabalhador que ele representava em juízo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:20
Revogada liminar que autorizava agentes a ingressarem em imóveis abandonados para combate à dengue
De acordo com a decisão, não está demonstrada situação que justifique a concessão de ordem judicial de alcance tão amplo, configurando a violação de direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
A antecipação de tutela revogada determinava a recompra, por parte da multinacional, de todo o